Sociologia 3º ano - Iluminismo - Evolução dos Direitos e Cidadania.

E.E. Dr. Tolentino Miraglia   -     S O C I O L O G I A .

Ler e interpretar o texto: Cidadania moderna. Prof. Braga.

As ideias iluministas foram muito importantes para o desenvolvimento do que hoje entendemos

por cidadania. Os filósofos iluministas, sobretudo John Locke, Voltaire e Jean-Jacques Rousseau,

lançaram as bases para a percepção moderna da relação entre Estado e indivíduos ao conceber o ser

humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos intrínsecos à sua natureza (“direitos

naturais” ), como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Dessa forma, abriu-se espaço para o

nascimento do Estado de Direito.

A base para a concepção de cidadania é a noção de Direito. E a história do desenvolvimento da

cidadania está relacionada à conquista de quatro tipos de direitos: os direitos civis, no século XVIII;

os direitos políticos e sociais no século XIX (cuja luta perdurou até o século XX) e os direitos humanos, no século XX.

Filósofos Iluministas que estabeleceram as bases para a atual concepção de cidadania:

John Locke (1632-1704): defendia que todos os homens são iguais, independentes e governados pela razão. No estado natural, teriam como destino preservar a paz e a humanidade, evitando fearir os dairaeitos dos outros, inclusive o direito à propriedade, considerado por Locke um dos direitos naturais do homem. Para evitar conflitos decorrentes de interesses individuais, os homens teriam abandonado o estado natural e criado um contrato social entre homens igualmente livres;

Voltaire (1694-1778): defendia a liberdade de expressão, de associação e de opção religiosa e criticava o poder da igreja católica sua interferência no sistema político. Foi um crítico do Absolutismo e das instituições políticas da Monarquia e defensor do livre comércio contra o controle do estado na economia;

Jean Jacques Rousseau (1712-17780: Defendia a liberdade como o bem supremo entendida por ele como um direito e um dever do homem. Renunciar à liberdade equivaleria a renunciar, portanto, à própria humanidade. Para que o homem possa viver em sociedade sem renunciar à liberdade, ou seja, obedecendo apenas a si mesmo e permanecendo livre, é estabelecido pelo Contrato Social em que a autoridade é a expressão da vontade geral, expressão do corpo coletivo dos cidadãos. Desse modo, o homem adquire liberdade obedecendo às leis que prescreve para si mesmo.

Montesquieu (1689-1775) Estabeleceu em seu livro “O Espírito das Leis” a teria da separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) atualmente consagrada em muitas das modernas constituições no mundo todo, inclusive a Constituição Brasileira.

Direito natural: direito que é do próprio homem, isto é, com os quais os homens nascem.

Estado de Direito: aquele em que todos, incluindo cidadãos, soberanos, mandatários políticos e o próprio Estado, estão sujeitos às leis promulgadas. Nesse sentido, a própria organização do poder deve obedecer às limitações da separação dos poderes. Além disso, a base para a existência do Estado de Direito é o respeito e a garantia aos direitos fundamentais de liberdade civil e aos direitos humanos. Esse tipo de Estado se opõe, portanto, à Monarquia Absoluta, na qual o soberano detinha o direito divino de governar e, desse modo, não havia quaisquer limitações ao exercício do seu poder.

Questões:

1. Quais dão os quatro tipos de direitos conquistados na evolução da cidadania?

2. Quais são os filósofos iluministas citados no texto?

3. O que John Locke defendia?

4. Jean Jacques Rousseau dizia: “o homem é bom por natureza mas a civilização o corrompe”, daí a necessidade das leis, do contrato social (constituição) . Você concorda? Justifique

Pode ser respondido no e-mail: prof.jr.braga@gmail.com