O movimento LGBT
– Gays, lésbicas, bissexuais e Transgêneros
Em muitos movimentos populares do século XIX, passando pelos movimentos operário, sindical, de trabalhadores rurais, feminista e negro. Em todos, podemos verificar que a participação política teve um papel muito importante na luta pela igualdade. O mesmo aconteceu com o movimento gay. Ao
longo do tempo, esse movimento assumiu formas cada vez mais complexas e abarcou pessoas que vivem sua sexualidade de forma diferenciada e se uniram em uma mesma luta: a do direito de
viver sua sexualidade.
Infelizmente não são poucos os jovens que possuem preconceito com relação a essa temática Durante muito tempo a sexualidade, na nossa cultura ocidental cristã, só era admitida na sua forma heterossexual mediante o casamento. Para algumas doutrinas, o sexo só se justificava para fins de reprodução biológica. Muitas pessoas frequentemente transgrediam essas normas de comportamento e por isso foram discriminadas, pois tais transgressões eram consideradas sintomas de doenças e anormalidades.
Essa situação começou a ser questionada no final do século XIX. As vanguardas artísticas desse período tiveram um papel muito forte nesse questionamento, pois seu estilo de vida, que se opunha ao modo conservador, clamava e praticava a liberdade de todas as formas, e principalmente a sexual. É desse meio que surgem grandes escritores e artistas que se assumiram homossexuais. O caso mais famoso é o do escritor Oscar Wilde.
O movimento GLBT, como o significado da sigla anuncia, não é um movimento identitário
homogêneo. O nome Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros mostra a diversidade
interna que existe dentro do que entendemos por homossexualismo. Assim, as várias formas de ser homossexual não se diluem dentro do movimento que consegue manter as suas diferenças internas. O que os une para além do fato de ter diferentes orientações sexuais é a condição de ser vítimas de preconceitos e até de violências por conta de suas escolhas. Por isso, não se trata apenas de conquistar o direito à visibilidade social, mas também de conquistar uma completa igualdade de direitos em todos os sentidos.
Como a participação política pode se dar de diferentes formas, o movimento GLBT
adotou diferentes estratégias para conseguir atingir os seus objetivos. Ele não se mobilizou somente por meio do voto e da eleição de políticos simpáticos à causa, mas procurou conseguir o apoio da sociedade por meio de paradas anuais.
Mas votar não é a única forma de participação política? Há também formas lúdicas de
participação política, algumas expressões lúdicas de participação política, como
a música de protesto, o movimento hip-hop, com o grafite e o rap, além do cinema, literatura e manifestações de rua, como os blocos de carnaval e a malhação de bonecos no sábado de aleluia e suas críticas políticas.
O movimento GLBT conseguiu apoio popular e visibilidade por meio das paradas anuais. Essas paradas já ocorriam em cidades como Nova Iorque e Londres e no Brasil a primeira ocorreu em 1996, na cidade de São Paulo. Ela contou com pouco mais de 2 mil pessoas. Em 2008, o evento contou com mais de 3 milhões de participantes e é, há algum tempo, o maior
do mundo. Fato este que mostra sua importância, visibilidade e apoio popular.
Duas reivindicações importantes do movimento GLBT. A primeira é a união civil entre pesso-
as do mesmo sexo e a segunda é a da criminalização da homofobia.
Quanto à primeira é preciso dizer que, na prática, já existem vários casais homossexuais
que vivem juntos, porém essas uniões não desfrutam de uma série de direitos e garantias que
as uniões heterossexuais possuem. Entre tais direitos e garantias, temos a comunhão parcial de bens, possuir conta corrente conjunta, ter o parceiro como dependente no plano de saúde, direito de herança, entre tantos outros tão comuns entre os casais heterossexuais. Os homossexuais estão em desigualdade jurídica diante dos heterossexuais e lutam por meio da participação política por direitos iguais. Essa participação se faz na forma de grupos e movimentos organizados, na eleição de deputados e vereadores que lutem por suas reivindicações. Assim, a união civil entre pessoas
do mesmo sexo seria a criação de um direito novo, cuja finalidade é atingir a igualdade de
direitos entre homo e heterossexuais.
A outra discussão refere-se à luta pela criminalização da homofobia.
A homofobia (rejeição ou aversão a homossexuais) não apenas desperta o preconceito no local de
trabalho ou em outros locais públicos, mas também vários episódios de violência em que
os homossexuais são vítimas de espancamento. A ideia da criminalização da homofobia
também estaria ligada ao mesmo princípio jurídico que criminaliza o racismo no inciso IV
do artigo 3o, como também no inciso XLII do artigo 5o da Constituição do Brasil.
O artigo 3o da Constituição diz respeito aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; no seu inciso IV diz: “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
O artigo 5o diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos e afirma, no seu inciso XLII: “a prática de racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão nos termos da lei”.
Questões:
1 – O Que significa Movimento LGBT?
2 – Quais são as duas principais reivindicações do movimento LGBT?
3 – O que é homofobia? Na sua opinião o que fazer para acabar com este tipo de preconceito no Brasil?
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