Atividade de Sociologia - Não cidadania e processos de reprodução da violência e da desigualdade social.

                

Atividade de Sociologia - Prof. Jr.Braga.

Não cidadania e processos de reprodução da violência e da desigualdade social

As razões para a violência policial, embora bastante complexas, podem ser entendidas no escopo mais amplo das relações sociais, quando analisadas não apenas do ponto de vista das instituições que organizam as forças de segurança pública, mas também do prisma de como os próprios cidadãos, ao interagirem com elas, exprimem suas expectativas, representações e concepções acerca do que é segurança, policiamento e cidadania. A violência policial pode ser compreendida a partir das concepções de segurança pública hoje vigentes e do modo como o “outro” (seja ele o criminoso ou apenas provável suspeito) é visto, pelos cidadãos e por aqueles que detêm o “direito” ao uso legítimo da força.

Identidade Social.

Do ponto de vista sociológico, a identidade social dos indivíduos nunca é dada, mas sempre (re) construída de forma mais ou menos (in)certa e duradoura na atividade com os outros. Como já foi mencionado, no 1o ano do Ensino Médio, a atribuição de identidade (no caso aqui referido “criminoso” ou “suspeito”) pelas instituições e agentes que estão em interação direta com os indivíduos só pode ser analisada dentro dos sistemas de ação nos quais o indivíduo está implicado e resulta de relações de força entre todos os atores envolvidos, bem como da legitimidade das categorias utilizadas.

“A ‘formalização’ legítima dessas categorias constitui um elemento essencial desse processo que, uma vez concluído, se impõe coletivamente, ao menos por um tempo, aos atores implicados. O processo leva a uma forma variável de rotulagem, produzindo o que Goffman denomina de identidades sociais ‘virtuais’ dos indivíduos assim definidos.” DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 139.

Nesse sentido, pode-se dizer que a violência exercida pelas instituições de segurança pública sobre determinados segmentos da população é um desenvolvimento de processos mais amplos de identificação e atribuição de categorias e classificações – que não necessariamente seguem critérios técnicos na definição da infração – a determinados grupos, anteriores ao uso legítimo da força na coibição da criminalidade.

Para os agentes de segurança pública, os outros a serem reprimidos são definidos por meio da dinâmica das condições sociais que propiciam o aumento e a disseminação das principais formas de violência e criminalidade. 

Geralmente, segundo esses agentes, a violência e a criminalidade são resultado da combinação entre características sociodemográficas e da ocupação do espaço urbano. Porém os fatores geradores e reprodutores da violência e da criminalidade não constituem unicamente o resultado de determinantes socioeconômicas e espaciais características apenas do modo como as metrópoles vêm se desenvolvendo historicamente e as populações vieram a se distribuir em condições desiguais nas diversas localidades. Na realidade, as raízes da violência são muito mais complexas e derivam dos conflitos inerentes aos processos de interação social entre membros de um mesmo grupo, ou entre membros de grupos sociais diferentes. Do ponto de vista da análise das interações sociais, os mecanismos que explicam o conflito só podem ser compreendidos no interior dos sistemas de ação nos quais ocorrem as negociações identitárias entre indivíduos, nomeadamente, a atribuição de “identidades genéricas que permitem aos outros classificar alguém como membro de um grupo, de uma categoria, de uma classe”. Tais atos de atribuição, entretanto, não correspondem necessariamente às “identidades para si” ou identidades singulares que os próprios indivíduos se atribuem, gerando um “desacordo” entre a identidade social “virtual” conferida a uma pessoa e a identidade social “real” que ela mesma se atribui.

Uma das resultantes mais importantes desse processo é a “rotulagem” sistemática de determinados grupos sociais segundo “esquemas de tipificação” 9 em torno de um número limitado de características socialmente significativas que compõem uma imagem fluida do “elemento suspeito” ou “subcidadão”, principal alvo das ações e políticas de segurança pública.

O que está em debate não são apenas as ações dos agentes de segurança e das instituições detentoras do “direito” de uso legítimo da força sobre a população, mas o pressuposto subjacente a essa dinâmica de interações sociais: a concepção de cidadania.

Há uma ampla literatura sobre o tema no Brasil que reflete acerca da coexistência de “cidadãos” e “não cidadãos” ocupando diferentes posições na sociedade e, consequentemente, não dispondo dos mesmos direitos.

Como vimos, a situação de não cidadania corresponde à não participação mínima no conjunto dos direitos instituídos e legitimados . Uma das formas mais contundentes de manifestação da situação de “não cidadania” é a separação entre infratores ou  "criminosos” ou pessoas sob “fundada suspeita” e os que são considerados cidadãos legítimos.

Todavia, a situação de “não cidadania” não é geradora de violência somente em termos do delito ou da suspeita do delito, mas contribui para a sua reprodução a partir do momento em que o acesso aos recursos básicos para a sobrevivência e o bem-estar não estão garantidos pelo Estado. As formas de violência são muito mais sutis e têm suas raízes fundamentadas no modo como os diferentes grupos sociais interagem e atribuem uns aos outros categorias mutuamente excludentes, de“cidadãos” e “não cidadãos”. (Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola).

Questões da atividade.

1 - Para a sociologia, o que é Identidade Social?

2 – O que é não cidadania?

3 – A situação de não cidadania gera violência?

 

Pode ser respondido em:  prof.jr.braga@gmail.com

Atividade de Sociologia - 1ºano - Desigualdade Racial - Racismo.

Desigualdade Racial e Racismo no Brasil.

O que é racismo?

- O racismo é tanto uma doutrina, que prega a existência de raças humanas, com diferentes qualidades e habilidades, ordenadas de tal forma que umas seriam superiores

a outras em termos de qualidades morais, psicológicas, físicas e intelectuais, quanto um conjunto de atitudes, preferências e gostos baseados na ideia de raça e superioridade racial, seja no plano moral, estético, físico ou intelectual. As atitudes consideradas racistas podem se manifestar de duas formas: pelo preconceito e pela discriminação.

O que é preconceito? O termo (pré)conceito quer dizer ideia ou crença prévia, anteriormente concebida a respeito de alguém ou alguma coisa. No caso do preconceito racial, trata-se de préconcepções das qualidades morais, intelectuais, físicas, psíquicas ou estéticas de alguém, baseadas na ideia de raça.

O que é discriminação? O preconceito pode se manifestar verbalmente ou por meio do comportamento, nas atitudes e ações concretas de uma pessoa ou de grupos de pessoas. Nesse caso, quando a ideia de raça faz com que as pessoas recebam tratamento diferencial, dizemos que se trata de discriminação racial. Tal comportamento pode gerar segregação e desigualdade raciais (GUIMARÃES, A.S.A, 2004. p.18).

Doutrina: Conjunto coerente de ideias fundamentais a ser transmitidas. Fonte: Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Versão eletrônica. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.

Em outras palavras, são as crenças e ideologias das pessoas que atribuem aos outros características que geram estereótipos associados à raça ou à etnia. No senso comum, por exemplo, os negros são considerados melhores e mais habilidosos no futebol e em determinados nichos artísticos, como o da música popular, mas são tidos como mais próximos da criminalidade, dado o tratamento diferenciado que recebem da polícia e no sistema de justiça penal.

Estereótipos: Ideias ou convicções classificatórias preconcebidas sobre alguém ou algo, resultantes de expectativas, hábitos de julgamento e falsas generalizações. Fonte: Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Versão eletrônica. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.

Como ocorrem as relações raciais no Brasil?

Nosso país, originariamente ocupado por uma enorme variedade de povos indígenas, foi colonizado por conquistadores portugueses, franceses, holandeses e de outras origens europeias, que trouxeram para cá costumes e tradições diferentes das dos seus primeiros habitantes. Em pouco tempo, imensas vagas de imigrantes forçados do continente africano vieram trabalhar como escravos e trouxeram também sua língua, sua religião e seus hábitos, continuando a forjar a chamada “mistura de raças” pela qual o Brasil ficou tão conhecido.

Diferentemente de outros países, nos quais a segregação com base na raça ocorreu de forma violenta e conflituosa, sancionada por regras precisas de filiação grupal, nosso país parecia ser um local tranquilo onde toda a gente convivia com a mistura de forma mais ou menos harmoniosa, bastando que, para isso, cada qual estivesse em seu lugar: o senhor na casa grande e o escravo na senzala.

Nos Estados Unidos, até o final dos anos 1960, e durante o regime do apartheid na África do Sul, as regras de segregação racial eram claras: brancos e negros não se misturavam e não podiam conviver. No Brasil, entretanto, brancos, negros e indígenas não apenas conviviam, como possuíam uma longa história de miscigenação, ainda que dominada pelo homem branco: senhores de terras podiam ter filhos com escravas índias ou negras, mas seus filhos não eram reconhecidos como legítimos, tampouco tinham direito à posse de terras ou à representação política. Isso teve uma consequência muito importante para a percepção da forma como aconteciam as relações raciais no Brasil: durante muito tempo, estudiosos e especialistas defenderam a ideia de que a miscigenação e a ausência de conflitos violentos seriam evidência de uma sociedade na qual as diferenças raciais não teriam importância significativa ou configurariam uma “democracia racial”.

Mas afinal de contas, existe racismo no Brasil?

Sim. Na realidade, no racismo que acontece aqui, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos da América e na África do Sul, as relações raciais ocorrem por meio de um sistema muito complexo e ambíguo de diferenciação, não baseado em regras claras de descendência biológica, mas em diferenças fenotípicas designadas como “cor”. Por essa razão, muitos pensadores defenderam a ideia de que no Brasil não haveria preconceito racial, mas sim “preconceito de cor.”

O que significa “cor” do ponto de vista das relações raciais no Brasil?

Os processos sociais que explicam a desigualdade racial no Brasil são diversos e complexos, e não pretendemos esgotá-los aqui. De todo modo, é possível dizer que:

- no Brasil colônia, a ordem escravocrata propiciava uma hierarquia social em que as posições eram mais claramente identificáveis. Com o fim da escravidão, a “cor” passou a ser uma importante marca de origem, uma espécie de código cifrado para “raça”;

- na ordem oligárquica brasileira, a “raça” ou “cor”, o status social e a classe estão intimamente ligados entre si. Como herança da ordem colonial, a elite, predominantemente de cor branca, costumava ocupar posições sociais de prestígio, caracterizadas pela educação formal e o acesso a determinados privilégios e direitos que eram negados ao povo, predominantemente de cor parda e negra, que costumava viver em condição de pobreza e exclusão política, social e cultural;

- a condição de pobreza dos negros e mestiços, assim como a condição servil dos escravos na colônia, era tomada como marca de inferioridade. Esse fator foi determinante para delimitar as posições sociais e quais grupos de “cor” estavam associados a elas.

Questões da atividade:

1 – O que é racismo?

2 - Segundo o texto, o que é preconceito racial?

3 – Existe racismo no Brasil? (responda usando o texto e pode deixar sua opinião pessoal também).

 

 Pode ser respondido em: prof.jr.braga@gmail.com

Atividade de Sociologia - 2ºano - Violência Escolar o papel de cada um.

 

Atividade de Sociologia: Violência escolar: o papel de cada um.

Sobre a violência escolar, pode parecer que o aluno é o único responsável pela violência no cotidiano escolar; porém, as relações conflituosas se dão não apenas entre colegas,  mas entre todos os membros participantes da estrutura da escola: diretores, coordenadores pedagógicos, inspetores de alunos, professores e demais funcionários. Nesse sentido, cabe uma breve discussão sobre o papel de cada um nesse cotidiano.

Uma pesquisa recente realizada pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, em 501 escolas públicas do País, envolvendo 18 599 estudantes, pais, mães, professores e funcionários, mostrou que o preconceito e a discriminação estão fortemente presentes na escola pública. As principais vítimas de preconceito são os portadores de necessidades especiais, os negros, os homossexuais e os pobres.
A atitude discriminatória dentro e fora da sala de aula, inclusive por parte de pais e
educadores, contribui para o baixo desempenho e para a reprodução da violência escolar. O aluno que se sente estigmatizado por qualquer razão dentro da sala de aula e fora dela não desenvolve qualquer relação positiva com a atividade escolar e deixa de aprender. Para ele, abandonar ou destruir a escola e desrespeitar os colegas e o professor são a forma de exteriorizar o sofrimento de não se sentir no mesmo direito de estar ali.

“A educação é um processo interativo, em que a subjetividade do educador se mistura com a subjetividade do educando, buscando um entendimento, uma linguagem unificada a partir das diferenças.  Então, esse educador necessita se conhecer, se dominar, e ter uma consideração positiva do outro, especialmente quando esse outro traz em si as marcas dos estigmas, e já não tem muito o que esperar da sociedade e da escola.” MARRA, C. A. dos S. Violência escolar – A percepção dos atores escolares e a repercussão no cotidiano da escola. São Paulo: Annablume, 2007. p. 124.

Por essa razão, a interação entre educador e educando não pode prescindir da afetividade e da confiança que facilitam o diálogo, atributos exatamente opostos ao medo, à desconfiança, ao revide ou ao silêncio induzido pela ameaça. As pesquisas sobre violência escolar desenvolvidas por sociólogos e educadores no contexto brasileiro têm chegado a resultados semelhantes quando analisam as motivações para os conflitos entre educadores e educandos. Por um lado, é possível afirmar que parte das dificuldades enfrentadas pelos alunos, em termos de expectativas e rendimento, tem a ver com as trajetórias escolares de seus familiares mais próximos; ou seja, em ambientes familiares em que tradicionalmente não há o hábito do estudo ou os pais não tiveram a oportunidade de completar a escolaridade básica, os alunos têm mais dificuldade de encontrar apoio para realizar suas tarefas, estudar e melhorar seu desempenho. Por outro lado, práticas pedagógicas desinteressantes e relacionamento inadequado (muitas vezes, marcado por preconceitos, atitudes autoritárias e sem sentido para os alunos) são apontados como fatores que propiciam atitudes antissociais que evoluem para a violência propriamente dita entre professores e alunos.

Questões da atividade:

1 – Segundo o texto, o preconeito e a discriminação não estão presentes na escola pública?
2 – Quais são as principais vítimas dos preconceitos na violência escolar?
3 – Na sua opinião, o que fazer para acabar com a violência escolar?