Atividade de Sociologia - Não cidadania e processos de reprodução da violência e da desigualdade social.

                

Atividade de Sociologia - Prof. Jr.Braga.

Não cidadania e processos de reprodução da violência e da desigualdade social

As razões para a violência policial, embora bastante complexas, podem ser entendidas no escopo mais amplo das relações sociais, quando analisadas não apenas do ponto de vista das instituições que organizam as forças de segurança pública, mas também do prisma de como os próprios cidadãos, ao interagirem com elas, exprimem suas expectativas, representações e concepções acerca do que é segurança, policiamento e cidadania. A violência policial pode ser compreendida a partir das concepções de segurança pública hoje vigentes e do modo como o “outro” (seja ele o criminoso ou apenas provável suspeito) é visto, pelos cidadãos e por aqueles que detêm o “direito” ao uso legítimo da força.

Identidade Social.

Do ponto de vista sociológico, a identidade social dos indivíduos nunca é dada, mas sempre (re) construída de forma mais ou menos (in)certa e duradoura na atividade com os outros. Como já foi mencionado, no 1o ano do Ensino Médio, a atribuição de identidade (no caso aqui referido “criminoso” ou “suspeito”) pelas instituições e agentes que estão em interação direta com os indivíduos só pode ser analisada dentro dos sistemas de ação nos quais o indivíduo está implicado e resulta de relações de força entre todos os atores envolvidos, bem como da legitimidade das categorias utilizadas.

“A ‘formalização’ legítima dessas categorias constitui um elemento essencial desse processo que, uma vez concluído, se impõe coletivamente, ao menos por um tempo, aos atores implicados. O processo leva a uma forma variável de rotulagem, produzindo o que Goffman denomina de identidades sociais ‘virtuais’ dos indivíduos assim definidos.” DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 139.

Nesse sentido, pode-se dizer que a violência exercida pelas instituições de segurança pública sobre determinados segmentos da população é um desenvolvimento de processos mais amplos de identificação e atribuição de categorias e classificações – que não necessariamente seguem critérios técnicos na definição da infração – a determinados grupos, anteriores ao uso legítimo da força na coibição da criminalidade.

Para os agentes de segurança pública, os outros a serem reprimidos são definidos por meio da dinâmica das condições sociais que propiciam o aumento e a disseminação das principais formas de violência e criminalidade. 

Geralmente, segundo esses agentes, a violência e a criminalidade são resultado da combinação entre características sociodemográficas e da ocupação do espaço urbano. Porém os fatores geradores e reprodutores da violência e da criminalidade não constituem unicamente o resultado de determinantes socioeconômicas e espaciais características apenas do modo como as metrópoles vêm se desenvolvendo historicamente e as populações vieram a se distribuir em condições desiguais nas diversas localidades. Na realidade, as raízes da violência são muito mais complexas e derivam dos conflitos inerentes aos processos de interação social entre membros de um mesmo grupo, ou entre membros de grupos sociais diferentes. Do ponto de vista da análise das interações sociais, os mecanismos que explicam o conflito só podem ser compreendidos no interior dos sistemas de ação nos quais ocorrem as negociações identitárias entre indivíduos, nomeadamente, a atribuição de “identidades genéricas que permitem aos outros classificar alguém como membro de um grupo, de uma categoria, de uma classe”. Tais atos de atribuição, entretanto, não correspondem necessariamente às “identidades para si” ou identidades singulares que os próprios indivíduos se atribuem, gerando um “desacordo” entre a identidade social “virtual” conferida a uma pessoa e a identidade social “real” que ela mesma se atribui.

Uma das resultantes mais importantes desse processo é a “rotulagem” sistemática de determinados grupos sociais segundo “esquemas de tipificação” 9 em torno de um número limitado de características socialmente significativas que compõem uma imagem fluida do “elemento suspeito” ou “subcidadão”, principal alvo das ações e políticas de segurança pública.

O que está em debate não são apenas as ações dos agentes de segurança e das instituições detentoras do “direito” de uso legítimo da força sobre a população, mas o pressuposto subjacente a essa dinâmica de interações sociais: a concepção de cidadania.

Há uma ampla literatura sobre o tema no Brasil que reflete acerca da coexistência de “cidadãos” e “não cidadãos” ocupando diferentes posições na sociedade e, consequentemente, não dispondo dos mesmos direitos.

Como vimos, a situação de não cidadania corresponde à não participação mínima no conjunto dos direitos instituídos e legitimados . Uma das formas mais contundentes de manifestação da situação de “não cidadania” é a separação entre infratores ou  "criminosos” ou pessoas sob “fundada suspeita” e os que são considerados cidadãos legítimos.

Todavia, a situação de “não cidadania” não é geradora de violência somente em termos do delito ou da suspeita do delito, mas contribui para a sua reprodução a partir do momento em que o acesso aos recursos básicos para a sobrevivência e o bem-estar não estão garantidos pelo Estado. As formas de violência são muito mais sutis e têm suas raízes fundamentadas no modo como os diferentes grupos sociais interagem e atribuem uns aos outros categorias mutuamente excludentes, de“cidadãos” e “não cidadãos”. (Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola).

Questões da atividade.

1 - Para a sociologia, o que é Identidade Social?

2 – O que é não cidadania?

3 – A situação de não cidadania gera violência?

 

Pode ser respondido em:  prof.jr.braga@gmail.com