E.
E. Dr. Domingos de Magalhães.
O
trabalho livre sucedeu historicamente a outras formas de trabalho,
como a escravidão e a servidão. Na Grécia Antiga, o trabalho era
uma atividade exercida pelos escravos. Na Idade Média, as pessoas
trabalhavam nos campos, ligadas a um senhor feudal, ou moravam nos
burgos e eram artesãos. Em todos esses momentos da história, as
pessoas executavam algum trabalho, mas não tinham emprego. O emprego
só se dissemina com o capitalismo. Nele o trabalhador vende a sua
força de trabalho (física ou mental) em troca de um salário. Ao
conseguir o emprego, o trabalhador assina um contrato de trabalho que
especifica suas funções. Ao contrário do que ocorria na
Antiguidade, em que os escravos eram uma propriedade, e na Idade
Média, em que os trabalhadores eram servos presos à terra do senhor
feudal, no capitalismo os trabalhadores são livres para procurar
outras condições de trabalho em um novo emprego. (Elaborado
especialmente para o São Paulo faz escola).
Período
Histórico
|
Relação
de Trabalho
|
Sistema
econômico e social
|
Idade
Primitiva (Pré-Hist.)
|
trabalho
primitivo
|
Primitivismo
(sem sistema)
|
Idade
Antiga
|
trabalho
escravo
|
Escravismo
|
Idade
Média
|
trabalho
servil
|
Feudalismo
|
Idade
Moderna
|
trabalho
mercantil (transição)
|
Mercantilismo
(transição)
|
Idade
Contemporânea
|
trabalho
assalariado
|
Capitalismo
|
O
esfacelamento do mundo feudal consistiu em um longo processo, no qual
as velhas formas de trabalho artesanal foram sendo substituídas pelo
trabalho em domicílio, a partir do campo, produzindo para as
indústrias em desenvolvimento nas cidades. O crescimento da
população expulsa do campo, incapacitada de produzir tudo aquilo de
que necessitava para sobreviver (os seus meios de vida), fez com que
a procura por esses bens aumentasse. Assim, durante o século XIV,
foram desenvolvidas as indústrias rurais em domicílio, como forma
de aumentar a produção. Os comerciantes distribuíam a
matéria-prima nas casas dos camponeses e ali era executada uma parte
ou a totalidade do trabalho. Essas indústrias representaram uma
forma de transição entre o artesanato e a manufatura, e permitiram
a acumulação de capital nas mãos desses comerciantes, além de
formar mão de obra para o trabalho industrial nas cidades.
A
liberdade no capitalismo para muitos dos trabalhadores é relativa,
uma vez que a grande maioria não pode escolher quem, quando, e,
muitas vezes, onde procurar emprego. Mas o significado mais
importante do trabalho livre ou da liberdade do trabalhador é dado
pelo fato de que, com o esfacelamento do sistema feudal de produção,
o servo libertou-se das amarras que o prendiam ao senhor feudal, mas
perdeu o acesso aos meios de produção: terra, matéria-prima,
instrumentos de trabalho. Então, passou a dispor de uma única
propriedade – a sua força de trabalho.
A
produção capitalista pressupõe, como já vimos, a existência do
trabalho livre, e não a servidão e a escravidão. O trabalhador é
livre, isto é, não dispõe dos meios de trabalho e de vida,
portanto é livre para vender a única propriedade de que dispõe, a
sua força de trabalho. O trabalhador, por conseguinte, submete-se ao
domínio do capital, aceitando suas imposições e determinações. É
o capital que assume a função de dirigir, de supervisionar. Esse
domínio do capital sobre o processo de trabalho se impõe, na medida
em que o objetivo, o motivo que impele e direciona todo o processo de
produção capitalista, é a expansão do próprio capital, a maior
produção de mais-valia e, portanto, a maior exploração possível
da força de trabalho.
Mais-valia:
O comprador da força de trabalho ou da capacidade de trabalho não
se limita a usá-la somente durante o tempo necessário para repor o
valor da força de trabalho, mas, sim, durante um tempo além dele,
quando o trabalhador produzirá, então, um valor excedente, ou uma
mais-valia, da qual o capitalista se apropria.
A
dominação do capital sobre o trabalho tem o objetivo de garantir a
exploração do processo de trabalho social. Com isso, a dominação
tem como condição o antagonismo inevitável entre o capitalista e o
trabalhador. Com o próprio desenvolvimento da produção
capitalista, esse controle assume formas peculiares. O capitalista se
desfaz da supervisão direta e contínua e a entrega a um tipo
especial de assalariado que passa a exercer a função exclusiva de
supervisão, com os seus oficiais superiores (os diretores, os
gerentes) e os suboficiais (contramestres, inspetores, capatazes
etc.). Surge então uma hierarquia de comando que tem como objetivo
impor a disciplina no interior da empresa. A disciplina tem como
resultado, para o capital, o aumento da produtividade, mas da
perspectiva do trabalho ela introduz uma série de regras de
procedimento, uma hierarquia interna que, além de separar os
indivíduos segundo a sua atividade, introduz também o controle
político de uns sobre outros. Não se pode, portanto, discutir a
questão da disciplina sem relacioná-la com o poder. Ou seja,
trata-se de perceber como no interior da empresa é estabelecido um
sistema de dominação em que os que detêm os meios de produção,
ou o representam, têm o poder.
(Elaborado
especialmente para o São Paulo faz escola).
Questões:
1 –
qual é o objetivo, segundo o texto, da dominação do capital sobre
o trabalho.
2 –
O que é mais-valia?
3 –
Qual é a relação de trabalho, existente na antiguidade (idade
antiga), na idade média e atualmente? Quais os respectivos sistemas
econômicos e sociais de cada período histórico?(Tabela)
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